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LIÇÕES DO PASSADO

Decretos que dividiram continentes

Decretos que dividiram continentes

DEPOIS que Cristóvão Colombo voltou de sua primeira viagem às Américas em 1493, os reis da Espanha e de Portugal não chegavam a um acordo sobre quem deveria colonizar as terras recém-descobertas e controlar o comércio nessas terras. A Espanha recorreu ao papa, Alexandre VI, para resolver essa questão.

REIS E PAPAS REPARTIRAM CONTINENTES

A Espanha, Portugal e o papado já tinham estabelecido direitos territoriais de terras recém-descobertas. Em 1455, o Papa Nicolau V garantiu aos portugueses o direito exclusivo de explorar terras e ilhas da África ao longo da costa do Atlântico e de tomar posse de tudo que encontrassem ali. Em 1479, no Tratado de Alcáçovas, D. Afonso V de Portugal e seu filho, o príncipe João, entregaram a Fernando e Isabel da Espanha a soberania sobre as ilhas Canárias. Em troca, a Espanha reconheceu o monopólio português sobre o comércio na África e a soberania portuguesa sobre os Açores, Cabo Verde e a ilha da Madeira. Dois anos depois, o Papa Sisto IV confirmou esse tratado, especificando que qualquer descoberta feita ao sul e a leste das ilhas Canárias pertenceria a Portugal.

Mas João, agora D. João II, rei de Portugal, afirmou que as terras que haviam sido descobertas por Colombo pertenciam a Portugal. Mas os monarcas espanhóis não aceitaram isso e apelaram ao novo papa, Alexandre VI, reivindicando o direito de colonizar e cristianizar as regiões descobertas por Colombo.

Com uma assinatura, o Papa Alexandre VI dividiu continentes

Em resposta, Alexandre formulou três decretos formais. No primeiro, “pela autoridade do Deus Todo-Poderoso”, ele concedeu à Espanha a posse exclusiva e perpétua dos novos territórios. O segundo decreto estabeleceu uma linha vertical demarcatória a uns 560 quilômetros a oeste de Cabo Verde. De acordo com Alexandre, todas as terras que haviam sido ou que seriam descobertas a oeste dessa linha pertenceriam à Espanha. Com uma assinatura, o papa dividiu continentes inteiros! Seu terceiro decreto deu a impressão de estender a influência da Espanha na direção leste até a Índia. Isso, é claro, deixou furioso D. João II, já que fazia pouco tempo que os portugueses tinham conseguido contornar o sul da África, o que havia estendido o monopólio de Portugal ao oceano Índico.

UMA NOVA LINHA NO MAPA

Cansado de lidar com Alexandre, D. João II decidiu negociar diretamente com Fernando e Isabel. * “Os monarcas espanhóis, por sua vez, temendo a crueldade portuguesa e bastante ocupados em digerir o Novo Mundo, ficaram muito felizes em buscar um compromisso razoável”, disse o escritor William Bernstein. Por isso, em 1494, foi assinado um tratado na cidade espanhola de Tordesilhas.

O Tratado de Tordesilhas manteve a linha vertical que Alexandre tinha desenhado, mas moveu-a 1.480 quilômetros para o oeste. Supostamente, toda a África e a Ásia agora “pertenciam” a Portugal, e o Novo Mundo, à Espanha. Por causa dessa mudança, parte de uma terra que ainda não havia sido descoberta, hoje conhecida como Brasil, passou a estar sob o domínio português.

Os decretos que autorizaram a Espanha e Portugal a tomar posse de novas terras e a defendê-las foram usados como desculpa para muita matança. Essas decisões desconsideravam os direitos das pessoas que viviam nessas terras — o que resultou em essas pessoas serem subjugadas e exploradas. Além disso, essas decisões contribuíram para séculos de conflitos entre nações que disputavam o poder entre si e o controle de territórios marítimos.

^ parágrafo 9 Para mais informações sobre o infame e corrupto Papa Alexandre VI, veja o artigo “Alexandre VI — um papa que Roma não esquece”, na revista A Sentinela de 15 de junho de 2003, páginas 26-29.